º  ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

1 – Balanced Scorecard (BSC)

Atendendo à Resolução 23/09-GP, a Assessoria de Planejamento procedeu à coleta dos indicadores referentes ao Mapa Estratégico Institucional, revisou as respectivas metas e coordenou as reuniões que apontaram necessidades para inserção no PPA 2012-2015.

2 – Planejamento estratégico cepij

Dando continuidade ao processo de disseminação da ferramenta do Planejamento Estratégico, foi feito um amplo trabalho com o Núcleo da Infância e Juventude da Coordenadoria de Execução Penal e da Infância e Juventude – Cepij, por meio do qual foram definidas as principais orientações estratégicas e respectivos projetos que nortearão suas ações ao longo dos próximos anos.

3 – 4ª AUTOAVALIAÇÃO DA GESTÃO

Reunidos no mês de outubro, representantes de diversas Diretorias, Assessorias e Coordenadorias do Tribunal, Gabinete da Presidência, Corregedoria-Geral da Justiça e Academia Judicial relacionaram os pontos fortes e as oportunidades de melhorias nas práticas de gestão do Poder Judiciário. O projeto objetiva apresentar diagnóstico claro dos mecanismos de gestão deste Tribunal, diante do modelo de excelência desenvolvido pelo Gespública. O trabalho, que deverá ser concluído no início de 2012, conta com a colaboração do Núcleo Regional do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – Gespública, atualmente representado em Santa Catarina pela Celesc.

4 – Fórum catarinense de gestão pública

O Tribunal de Justiça participou, como convidado, do Fórum Catarinense de Gestão Pública, realizado no mês de novembro, no Centro Administrativo da Celesc, em Florianópolis. A Assessoria de Planejamento expôs a prática de gestão do TJ na promoção da qualidade do serviço prestado à população. Foi apresentado o projeto “Cenários”, estudo que leva em consideração uma série de fatores socioeconômicos para definir prioridades na ampliação da estrutura da Justiça de 1º e 2º Grau em Santa Catarina. O fórum foi uma promoção conjunta do Núcleo Regional do GesPública em Santa Catarina, do Movimento Catarinense para a Excelência, da Celesc e do Governo do Estado.

5 - CICLO DE PALESTRAS

Evento que fez parte das comemorações do aniversário de instalação do Tribunal de Justiça, reuniu no auditório do Pleno, no dia 7 de outubro de 2011, cerca de 400 servidores e magistrados de todo estado que assistiram as seguintes palestras:

· Resiliência: Competência Estratégica para Gerir Mudanças - Palestrante: Eduardo Carmello;

· Desafios da Administração Pública Contemporânea - Palestrante: José Matias;

· Corrupção, Estado Democrático de Direito e Educação - Palestrante: Affonso Ghizzo Neto, Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (lançamento da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?");

· Gestão Pública e Sustentabilidade - Palestrante: Regina Maria Bueno Bacellar;

· Atitudes Vencedoras - Palestrante: Carlos Hilsdorf.

O Ciclo de palestras foi organizado e realizado em parceria com a Academia Judicial e deve acontecer a cada dois anos em alternância com a Mostra das Boas Práticas.

Abertura do Ciclo de Palestras

6 - ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO

Com vistas em estabelecer diretrizes, objetivos e metas regionalizadas para despesas de capital (e outras delas decorrentes) e programas de duração continuada, o Plano Plurianual de Investimentos foi elaborado de forma participativa, por meio de reuniões realizadas em todas as regiões do Estado, a fim de garantir o alinhamento das peças orçamentárias às necessidades identificadas nas Justiças de primeiro e segundo graus.

As reuniões aconteceram nas seguintes Comarcas e datas:

Comarca polo	Data da reunião
São Miguel do Oeste	7/4/2011
Chapecó	8/4/2011
Joinville	12/4/2011
Blumenau	13/4/2011
Criciúma	5/5/2011
Tubarão	6/5/2011
Itajaí	19/5/2011
Fraiburgo	23/5/2011
Lages	24/5/2011
Florianópolis	26/5/2011

Contando com a participação do Desembargador Presidente, José Trindade dos Santos, do Conselheiro de Gestão, Desembargador Luiz Cézar Medeiros, e de representantes (Diretores de Foro e Chefes de Secretaria) de todas as Comarcas catarinenses, as reuniões ocorreram de forma dinâmica, possibilitando o debate sobre as políticas a serem adotadas nas áreas com maior impacto orçamentário e financeiro: Recursos Humanos, Tecnologia da Informação, Engenharia e Arquitetura, Infraestrutura, Academia Judicial e Segurança.

Reunião Regional de Blumenau - 13/4/2011

Reunião Regional de Fraiburgo - 23/5/2011

7 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

Visando a aprimorar a comunicação entre a administração, os magistrados e servidores, as Assessorias de Planejamento, de Imprensa e de Relações Públicas coordenaram um trabalho que resultou na contratação de uma empresa especializada em endomarketing, a qual realizou uma pesquisa com metodologia científica aplicada a servidores e magistrados de todas as regiões do Estado, e que resultou na formulação de um diagnóstico e do desenvolvimento de propostas para a melhoria da comunicação interna no Poder Judiciário, a partir da percepção dos colaboradores sobre a imagem da Instituição, a fim de gerar meios necessários para proporcionar maior grau de engajamento de seus servidores como prestadores de serviços aos cidadãos e de promotores da imagem de um Judiciário eficiente.

8 - Programa 5S

O Programa 5S tem como objetivo melhorar a qualidade de vida das pessoas no trabalho, promover organização, limpeza e disciplina, tornar o ambiente agradável, seguro e produtivo, e melhorar as atitudes das pessoas diante das suas tarefas.

Trata-se de uma ferramenta administrativa usada para a organização e melhoria do ambiente de trabalho, viabilizando o controle de atividades, informações e documentos.

Em 2011, a Assessoria de Planejamento, a Academia Judicial e o Programa de Implantação de Novos Serviços promoveram a capacitação de colaboradores, conforme o quadro abaixo:

Unidade	Turmas	Carga Horária	Colaboradores
Tribunal de Justiça	10	8h	1.450
Comarcas	37	8h
Novos Servidores	3	4h

Destaca-se, ainda, a capacitação de 32 novos Instrutores e Multiplicadores do Programa em curso de 16 horas de duração.

Atualmente, o Programa 5S encontra-se implantado em todas as áreas administrativas do Tribunal de Justiça e em 31 gabinetes de Desembargadores e de Juízes de Direito de Segundo Grau, bem como nas seguintes comarcas: Bom Retiro, Capinzal, Capivari de Baixo, Descanso, Garuva, Jaguaruna, Lauro Müller, Lebon Régis, Maravilha, Orleans, Otacílio Costa, Rio Negrinho, Santa Cecília, Santo Amaro da Imperatriz, São Bento do Sul, São João Batista, Turvo e Fórum Distrital - Norte da Ilha.

Em 2011, o programa 5S foi implantado, ainda, nas comarcas de Anchieta, Armazém, Barra Velha, Balneário Piçarras, Dionísio Cerqueira, Garopaba, Guaramirim, Ibirama, Içara, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laguna, Mondaí, Navegantes, Palmitos, Porto Belo, Santa Cecília, São José do Cedro e Seara.

Visando a garantir a perpetuação do Programa, foi realizada uma avaliação em junho de 2011, com a atuação de 22 avaliadores em 91 unidades.

O Comitê do Programa 5S realizou 4 reuniões e propôs a alteração da Resolução que disciplina seu funcionamento, a qual foi aprovada com a publicação da Resolução nº 30/2011-GP. A partir de 7/11/2011, a administração e o monitoramento passaram para a equipe do Programa de Implantação de Serviços Judiciários da Direção-Geral Judiciária.

9 - Estudo das Demandas Judiciais em Santa Catarina

O crescimento ímpar das contendas judiciais em Santa Catarina exige pronta ação do Poder Judiciário, com a expansão suas unidades de atendimento. Em parceria iniciada em 2007 com a UFSC, o TJSC passou a aplicar modelos matemáticos para avaliar o comportamento das demandas judiciais em todo o Estado, com o intuito de prever o volume processual dos próximos anos. Tais estudos levam em consideração não apenas as séries históricas mas, também, as relações entre variáveis demográficas e socioeconômicas. Em 2011 o Tribunal firmou novo contrato com a Universidade Federal de Santa Catarina – Contrato Nº 077/2011 – cujo objetivo é o estudo e previsão do comportamento e aumento das demandas judiciais no Estado de Santa Catarina, até o ano de 2020.

O relatório final do referido estudo, com previsão de conclusão para o início de 2012, fornecerá subsídios ao planejamento de instalação, classificação, funcionamento, elevação, rebaixamento, desdobramento, agregação, alteração e até extinção de unidades de divisão judiciária, nos termos da Resolução 28/2010-TJ.

criação de novas unidades judiciárias. normatização Sobre a competência para análise de novos pedidos

Das unidades criadas em face do Estudo dos Cenários, de acordo com o ciclo aprovado no ano de 2010 (1), foram instaladas, no ano de 2011, as seguintes varas:

VARAS INSTALADAS EM 2011
Ordem	Comarca	Competência	Instalação
16º	Barra Velha	2ª Vara	26/4/2011
17º	Navegantes	Vara Criminal	26/4/2011
18º	Capital (Santo Antônio de Lisboa)	Juizado Especial Cível e Criminal	29/4/2011
19º	Capital	Vara de Precatórias, Recuperações Judiciais e Falências	25/5/2011
20º	Camboriú	Vara Criminal	30/5/2011
21º	Biguaçu	Vara Criminal	30/5/2011
22º	São José	Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica	3/6/2011
23º	Itajaí	4ª Vara Cível	10/6/2011
24º	Itapema	Vara Criminal	10/6/2011
25º	Criciúma	Execução Penal	16/6/2011
26º	Tubarão	Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica	17/6/2011
27º	Blumenau	5ª Vara Cível	22/6/2011
28º	Brusque	Vara da Fazenda e Registros Públicos	22/6/2011
29º	Porto União	Vara Criminal	14/7/2011
30º	Mafra	Vara Criminal	14/7/2011
31º	Rio Negrinho	2ª Vara	15/7/2011
32º	Balneário Camboriú	4ª Vara Cível	19/8/2011
33º	Tijucas	Vara Criminal	19/8/2011
34º	Capital	2º Juizado Especial Cível (Fórum Des. Eduardo Luz)	24/8/2011
35º	Joinville	3º Juizado Especial Cível (Sociesc)	23/9/2011
36º	Palhoça	3ª Vara Cível (Res. 23/2011-TJ)	30/9/2011
37º	Araranguá	2ª Vara Criminal	20/10/2011
38º	Criciúma	4ª Vara Cível	20/10/2011
39º	Orleans	2ª Vara	21/10/2011
40º	São José	3ª Vara Cível	25/10/2011
41º	Capital	2ª Direito Bancário	7/11/2011
42º	Capital	3ª Direito Bancário	7/11/2011
43º	São João Batista	2ª Vara	13/12/2011
(1) No ano de 2010, foram instaladas 15 (quinze) unidades.

Além dessas, estão previstas para instalação em janeiro de 2012 as seguintes Varas:

PREVISTAS PARA 2012
Ordem	Comarca	Competência	Instalação
44ª	Joinville	3ª Vara da Fazenda Pública e Unidade Regional de Execuções Fiscais Estaduais	19/1/2012
45ª	Joinville	7ª Vara Cível	19/1/2012
46ª	Trombudo Central	2ª Vara	26/1/2012
47ª	São José	Vara de Execução Penal Regional e Central de Penas Alternativas	30/1/2012

Também foram instaladas, no decorrer do ano de 2011, 2 (duas) Unidades Judiciárias de Cooperação, a saber:

UNIDADES JUDICIÁRIAS DE COOPERAÇÃO
Comarca	Competência	Instalação
Criciúma	UJC - Unesc	20/10/2011
Blumenau	UJC de Execução Fiscal	13/12/2011

Houve, também, em 13-12-2011, a conversão em Juizado Especial Cível e Criminal da antiga Unidade Judiciária de Cooperação da Unifebe.

10 - Planejamento e acompanhamento das Metas do CNJ

Em cumprimento às determinações do Conselho Nacional de Justiça, realizou-se o acompanhamento das Metas Nacionais de 2011, bem como daquelas pendentes dos anos de 2009 (Meta 2) e 2010 (Metas 2, 3, 4 e 10), sob a supervisão dos Magistrados Odson Cardoso Filho, Silvio José Franco e Dinart Francisco Machado.

Este Tribunal fez parte da Subcomissão que debateu as Metas para os anos de 2012 e 2013, em cumprimento à Portaria nº 44/2011-CNJ.

METAS 2011	STATUS
Meta 1. Criar unidade de gerenciamento de projetos para auxiliar a implantação da gestão estratégica.	CUMPRIDA
Meta 2. Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada Tribunal.	CUMPRIDA
Meta 3. Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.	Acompanhamento
Meta 4. Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.	CUMPRIDA

No que tange às metas que não foram totalmente atingidas, estão sendo desenvolvidas ações para o seu integral cumprimento, devidamente monitoradas pela Corregedoria-Geral da Justiça.

Coleta e cadastramento DE dados RELATIVOS Ao PROJETO “Justiça em Números”, do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ

A Assessoria de Planejamento é responsável pela compilação e pelo encaminhamento semestral, ao Conselho Nacional de Justiça, pelo sistema informatizado, dos dados relativos ao Projeto “Justiça em Números”.

Nos termos da Resolução nº 76/2009, do Conselho Nacional de Justiça, o Projeto “Justiça em Números” envolve informações sobre:

· Orçamento e finanças;

· Quadro de pessoal;

· Parque de informática

· Área (espaço físico dos imóveis);

· Informações processuais; e

· Mecanismos de acesso à justiça.

Já foram iniciados os trâmites para a geração dos dados do segundo semestre de 2011, cujo prazo de informação ao Conselho Nacional de Justiça irá até o dia 15/2/2012 (Projeto nº 1970).